ADE 13/15 IRFB SÃO SEBASTIÃO – DISPENSA REQUISITO ALFANDEGAMENTO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL   SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 Dispensa a Companhia Docas de São Sebastião do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº … Continuar leitura

ADE 02/14 DA IRFB EM SÃO SEBASTIÃO – ALFANDEGAMENTO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2,DE 6 DE MARÇO DE 2014 Dispensa a Companhia Docas de São Sebastião do cumprimento de requisitos Técnicos e Operacionais previstos na Portaria RFB nº 3.518/2011 … Continuar leitura

PORT 06/13 IRFB EM SÃO SEBASTIÃO – CONTROLE EM RECINTOS ALFANDEGADOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO PORTARIA Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre o controle aduaneiro de veículos, pessoas e mercadorias em locais alfandegados. A INSPETORA CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA … Continuar leitura

PORT 03/12 IRFB SÃO SEBASTIÃO – AUTORIZA INICIO DE TRÂNSITO

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO PORTARIA No- 3, DE 16 DE JULHO DE 2012 A INSPETORA-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, … Continuar leitura

ADE 03/12 IRFB SÃO SEBASTIÃO – DEMARCA ZONA PRIMÁRIA

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1,DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Demarca a área da zona primária aduaneira sob jurisdição da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Sebastião (SP)  INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO (SP), … Continuar leitura

ADE 03/11 IRFB SÃO SEBASTIÃO – CREDENCIA PERITOS

DELEGACIA DA RECEITA  FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO SEBASTIÃO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O Inspetor Chefe da Receita Federal do Brasil em São Sebastião, no uso das atribuições que lhe são conferidas … Continuar leitura