PORT RFB 149/14 – TRANSFORMA A IRF SÃO PAULO EM DELEX

PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 Transforma unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela … Continuar leitura

PORT 462/13 ALF/SÃO PAULO – MODALIDAS POSTAIS INTERNACIONAIS

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 462, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre as modalidades de Remessas Postais Internacionais tratadas pela ALF/SPO – SERPI. A INSPETORA-CHEFE SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe … Continuar leitura

ADE 02/13 IRFB SÃO PAULO – PRORROGA PERITOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No 02, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 Prorroga o credenciamento de peritos para a prestação de assistência técnica na identificação ou quantificação de mercadorias importadas ou a exportar. O INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que … Continuar leitura

OS 01/13 – IRFB SÃO PAULO – INSCRIÇÃO DE DESPACHANTE

ORDEM DE SERVIÇO No- 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 Acresce requisito para requerimento de inscrição de Despachante e Ajudante de Despachante Aduaneiro. O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Acrescer o inciso IX ao §2º do art. … Continuar leitura

O.S. 10/12 IRFB SÃO PAULO – ENTREGA DE DOCUMENTOS – RADAR

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 Dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos de habilitação previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012. Alterada pelas O.S. 03/13 – 04/13 –  09/14 – 01/15 – 02/15 Art. 1º Os requerimentos … Continuar leitura

LEILÃO – IRFB SÃO PAULO – DIA 13-11-12

AVISO DE LICITAÇÃO -LEILÃO CTMA Nº 0815500/00005/2012 A Comissão de Leilão Local da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo comunica a realização de Leilão Público para Pessoas Jurídicas, nos termos do Edital CTMA Nº 0815500/00005/2012. MERCADORIAS: APARELHOS ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VEÍCULOS, ETC. RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 06/11/2012 … Continuar leitura

O.S. 06/12 IRFB S.PAULO – RADAR – REDUÇÃO DE PRAZO

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ORDEM DE SERVIÇO No- 6, DE 14 DE MAIO DE 2012 Reduz, pela metade, o prazo para análise dos requerimentos de habilitação de usuários no Siscomex/Radar. O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, … Continuar leitura

PORT 272/11 – IRFB EM SÃO PAULO – ACEITA PERITOS DA 8ª RF

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA Nº 272, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 Disciplina a utilização de peritos. O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os rtigos 295 e 307 da Portaria MF nº 587, … Continuar leitura

OS 20/11 – IRFB SÃO PAULO – PERDIMENTO X REPRESENTAÇÃO FINS PENAIS

ORDEM DE SERVIÇO No- 20, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 Dispõe sobre os procedimentos relativos a destruição de mercadoria previstos na Portaria RFB No- 3 0 1 0 / 2 0 11 .  O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, tendo … Continuar leitura

OS 19/11 – IRFB SÃO PAULO – DISPÕE SOBRE O E-PROCESSO

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO NOTA DO EDITOR – Embora esta OS não revogue a 11/11 da mesma Inspetoria, ambas cuidam da mesma matéria e são encontradas neste verbete E-Processo.   ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 (Alterada pela OS 04/12) … Continuar leitura