PORT 301/17 SRRF-10ª RF – TRANSFERE COMPETÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA No – 301, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 300, caput, o art. 314, § 1º, do Regimento Interno da Secretaria da Receita … Continuar leitura

PORT 16/14 DA IRFB SANTANA DO LIVRAMENTO – DELEGA COMPETÊNCIA

PORTARIA Nº 16, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANT’ANA DO LIVRAMENTO (RS), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 … Continuar leitura

PORT 80/13 IRFB SANTANA DO LIVRAMENTO – CONTROLE NO PORTO SECO

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA DO LIVRAMENTO   PORTARIA No- 80, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 Estabelece norma complementar disciplinar das rotinas operacionais de controle aduaneiro no Porto Seco de Santana do Livramento. O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SANTANA DO … Continuar leitura