S/C 416/17 COSIT – CRÉDITO N0 FRETE

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 416, DE 8 DE SETEMBRO DE 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP –  EMENTA: NÃO CUMULATIVIDADE. DIREITO DE CREDITAMENTO.  –  FRETE NA OPERAÇÃO DE VENDA. CORREIOS. Os serviços de transporte e entrega de mercadorias prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) podem ser considerados … Continuar leitura

ADE 03/15 DRFB EM SOROCABA – PRORROGA PERITOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 20/01/15 Prorroga credenciamento de peritos para prestação de serviços de assistência técnica para a identificação de mercadorias importadas ou a exportar. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições que lhe … Continuar leitura

ADE 9/13 DRFB SOROCABA – CREDENCIA PERITOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO No- 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Credencia peritos para prestação de serviços de assistência técnica para a identificação de mercadorias importadas ou a exportar. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições … Continuar leitura

EDITAL DA DRFB DE SOROCABA – ABRE SELEÇÃO DE PERITOS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA EDITAL DE SELEÇÃO – CREDENCIAMENTO DE PERITOS O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº … Continuar leitura