PORT 183/17 DRF FOZ DO IGUAÇU – EXPORTAÇÃO A POSTERIORI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL    –   DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA Nº 183, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece procedimentos a serem observados no de pacho aduaneiro de exportação a posteriori na Ponte Internacional da Amizade ou na Área de Controle Integrado … Continuar leitura

PORT 182/17 DRFB FOZ DO IGUAÇU – TRANSBORDO – BALDEAÇÃO

PORTARIA Nº 182, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre os requisitos necessários para autorização de operação de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições legais e considerando as competências regimentais, … Continuar leitura

PORT. 181/17 DRFB FOZ DO IGUAÇU – TRÂNSITO SIMPLIFICADO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA Nº 181, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece procedimentos a serem observados no regime especial de Trânsito Aduaneiro Simplificado na jurisdição da DRF/Foz. O DELEGADO DA RECEITA DO BRASIL FEDERAL EM FOZ … Continuar leitura

PORT 22/12 – DRFB FOZ DO IGUAÇU – HORÁRIO PARA DRTU

9ª REGIÃO FISCAL – DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições legais, considerando as competências arroladas no artigo 203 do Regimento Interno da … Continuar leitura

PORT 354/11-FOZ DO IGUAÇU – EXPORTAÇÃO – EXCEPCIONALIDADE

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU PORTARIA No- 354, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições legais e considerando as competências regimentais, visando regulamentar o art. 6o da Instrução Normativa RFB nº … Continuar leitura