ADE 17/16 – DR4FB EN ARACAJU – PRORROGA PERITOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL  – DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 17, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Prorroga o credenciamento de peritos para identificação e quantificação de mercadorias no curso de procedimentos fiscais. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM … Continuar leitura

ADE 10/14 DRFB EM ARACAJU – CREDENCIA PERITOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL – DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 Outorga o credenciamento de peritos para identificação e quantificação de mercadorias no curso de procedimentos fiscais. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM … Continuar leitura

CIRC SECEX 44/13- CONSULTA PUBLICA – DEFESA COMERCIAL

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR CIRCULAR Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2013 (Publicada no DOU em 02/08/2013) A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o disposto no art. 15 do Anexo I ao … Continuar leitura

LIMITES À COBRANÇA DE DEMURRAGE – FLÁVIA MELO

Os Limites à Cobrança de Demurrage de Contêineres 22 de maio de 2013 18:00 – Por Flávia Melo | @comexblog Embora constitua prática usual no transporte marítimo de mercadorias, a cobrança de sobrestadias (ou demurrage, como as sobrestadias são comercialmente mais conhecidas) relacionadas à demora na utilização de contêineres tem … Continuar leitura

ADE 14/12 SRRFB – TRANSFERE ÁREA ALFANDEGADA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 14,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Prorroga pelo prazo de um ano a transferência das áreas alfandegadas reservadas ao depósito e verificação de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinados do Terminal de Cargas – TECA, localizado no Aeroporto de Aracaju/SE, para as salas Ar … Continuar leitura