ADE 02/16 DA ALF/ SÃO LUIS – ABRE INSCRIÇÃO PARA PERITOS

CLIQUE AQUI EM SEGUIDA É PUBLICADA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO: ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO LUÍS RETIFICAÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO DE PERITOS ALF/SLS/MA Nº 2/2016 O Presidente da Comissão de Seleção de Peritos, constituída pela Portaria nº 12, de 10 de novembro de 2016, publicada no … Continuar leitura

PORT 05/16 ALF/S.LUIS MARANHÃO – CONSUMO DE BORDO

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL  NO PORTO DE SÃO LUÍS PORTARIA Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe, sobre os procedimentos operacionais de controle aduaneiro das exportações de mercadorias, destinadas para o uso e consumo de bordo em embarcação de bandeira estrangeira ou brasileira, em tráfego internacional, … Continuar leitura

PORT 11/15 ALF/PORTO DE SÃO LUÍS – INSPEÇÃO NÃO INVASIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO LUÍS PORTARIA Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2015 Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SLS/MA. Alterada ela portaria 03/17   … Continuar leitura

PORT 01/14 SRRFB 3ª RF – DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Os INSPETORES-CHEFES DAS ALFÂNDEGADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOS PORTOS DE FORTALEZA, DE PECÉM, DE SÃO LUÍS, DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS … Continuar leitura

PORT-CONJ 01/13 3ª RF – DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª– REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA PORTARIA CONJUNTA No– 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 OS INSPETORES DAS ALFÂNDEGAS DO PORTO DE FORTALEZA, DO PORTO DE PECÉM, DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, DO PORTO DE SÃO LUÍS E … Continuar leitura

PORT 49/13 ALF/SÃO LUIS – DESPACHO DE GRANEL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO LUÍS PORTARIA Nº 49, DE 10 DE JUNHO DE 2013 Alterada pela Portaria 05/14 Estabelece rotinas operacionais para a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada em veículo procedente do exterior. O INSPETOR-CHEFE DA … Continuar leitura