PORT 50/17 – ALF/MANAUS – ROTINA EM RECINTOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS PORTARIA Nº 50, DE 7 DE MARÇO DE 2017 Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Manaus O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, … Continuar leitura

PORT. 39 DA ALF/PORTO MANAUS- DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL-  ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS PORTARIA Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, no uso das atribuições legais previstas no Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), … Continuar leitura

PORT 214/14 ALF/PORTO MANAUS – DELEGA COMPETÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS PORTARIA Nº 214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Ementa. Delega competências e dispõe sobre a estrutura organizacional e distribuição interna das atribuições regimentais no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil do … Continuar leitura

PORT 185/14 ALF/PORTO DE MANAUS – FORNECIMENTO DE BORDO

PORTARIA Nº 185, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o controle aduaneiro das operações de fornecimento de bordo às embarcações em navegação de longo curso ou em cabotagem nos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Manaus. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais previstas no … Continuar leitura

PORT 184/14 ALF/PORTO MANAUS – RECINTOS

PORTARIA Nº 184, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 Disciplina o acesso de pessoas e de veículos aos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Manaus. Alterada pela Portaria 164/15. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno da Secretaria da Receita … Continuar leitura