PORT 27/17 ALF/SALVADOR – CARGAS E CONTÊINER

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR PORTARIA Nº 27, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre o controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto … Continuar leitura

PORT 134/16 SRRFB 5ª RF – DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 134, DE 11 DE MAIO DE 2016 Delega competências aos titulares de unidades descentralizadas. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do … Continuar leitura

PORT 438/14 SRRFB 5ªRF – TRANSFERE COMPETÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA No – 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre a transferência temporária de competências e define atribuições entre unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal. Alterada pela Port. 38/15 – A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FE- … Continuar leitura

PORT 35/14 ALF/SALVADOR – FORNECIMENTO DE BORDO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR PORTARIA Nº 35, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 Disciplina as operações de fornecimento de bordo, retirada de lixo ou resíduos, embarque e desembarque de tripulantes procedentes do exterior ou a ele destinados, retirada e devolução de peças para conserto, manutenção … Continuar leitura

PORT 18/14 PORTO DE SALVADOR – FISCALIZAÇÃO NÃO INVASIVA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2014 Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de unidades de carga nos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil … Continuar leitura

SELEÇÃO DE PERITOS NA ALF/PORTO DE SALVADOR

DA 5ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SALVADOR EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2014 A Comissão de Seleção Constituída Pela Portaria ALF/SDR n° 16, de 14 de maio de 2014, comunica a abertura de processo seletivo de peritos … Continuar leitura