PORT 25/15 ALF/S.F. DO SUL – INSPEÇÃO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS

PORTARIA n. 25, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Disciplina os procedimentos na importação de inspeções realizadas por órgãos e agências da administração pública federal. O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil  no Porto de São Francisco do Sul, no uso da atribuição do Inciso VI  do art. … Continuar leitura

PORT 56/09-SF DO SUL – EXPORTAÇÃO – EMBARQUE ANTECIPADO

9ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PORTARIA No- 56, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 Alterada pela Portaria 35/14   Disciplina o procedimento de Pedido de Embarque Antecipado no Despacho Aduaneiro de Exportação. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO … Continuar leitura

PORT 04/14 ALF/S.F. DO SUL – EXPORTAÇÃO – GRANEIS

PORTARIA No- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Estabelece procedimentos de controle de movimentação de granéis, destinados à exportação dentro da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São Francisco do Sul. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO … Continuar leitura

ADE 01/14 SRFB 9ª RF- ALFANDEGAMENTO EM S.F.DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014 Redução de Área Alfandegada. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL com a competência atribuída pelo artigo 301 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado … Continuar leitura

ADE 16/13 ALF/SÃO FRANCISCO DO SUL – CREDENCIA PERITOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-  DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº16, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara o credenciamento de peritos. O INSPETOR CHEFE ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA … Continuar leitura