PORT 54/17 ALF/RIO GRANDE – GRANEL DO EXTERIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL     –   ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Estabelece rotinas operacionais para a descarga e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria a granel transportada por embarcação procedente do exterior. INSPETOR-CHEFE … Continuar leitura

PORT 301/17 SRRF-10ª RF – TRANSFERE COMPETÊNCIAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA No – 301, DE 20 DE ABRIL DE 2017 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 300, caput, o art. 314, § 1º, do Regimento Interno da Secretaria da Receita … Continuar leitura

ADE 02/17 ALF/RIO GRANDE – PRORROGA PERITOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 Prorroga o credenciamento de peritos para prestar Assistência Técnica para identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE-RS, no uso das atribuições que lhe … Continuar leitura

PORT 26/14 ALF/PORTO RIO GRANDE – INSPEÇÃO NÃO INVASIVA

PORTARIA Nº 26, DE 23 DE JUNHO DE 2014 Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande (ALF/RGE). Alterada pela Portaria 32/16. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO … Continuar leitura