PORT 05/14 ALF/PARANAGUÁ – OPERAÇÃO DE GRÃOS

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ PORTARIA Nº 5, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 Disciplina o tratamento do processo de amostragem, homogeneização e quarteamento de grãos e de resíduos resultantes de operação portuária de grãos nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/PGA. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA … Continuar leitura

PORT 138/13 – ALF/ PARANAGUA – DISCIPLINA FORNECIMENTO DE BORDO

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ PORTARIA No- 138, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 Determina procedimentos para o controle do fornecimento de bordo de navios em tráfego internacional, com o registro para despacho aduaneiro de exportação, no SISCOMEX, após o embarque da mercadoria. O INSPETOR-CHEFE … Continuar leitura

PORT 137/13 ALF/PARANAGUÁ – FISCALIZAÇÃO NÃO INVASIVA

PORTARIA No- 137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 Alterada pela Port. 157/13 Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/PGA. O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE PARANAGUÁ, no uso da atribuição do inciso … Continuar leitura