PORT-CONJ 02/16 PECEM/FORTALEZA – TRÂNSITO DE GRANEL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃOFISCAL -ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO PORTO DE PECÉM PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 23 DE JUNHO DE 2016 Estabelece normas e procedimentos para o trânsito aduaneiro de exportação para carga a granel com origem no recinto alfandegado da ZPE Ceará e destino no recinto … Continuar leitura

PORT 01/14 SRRFB 3ª RF – DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014 Os INSPETORES-CHEFES DAS ALFÂNDEGADAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DOS PORTOS DE FORTALEZA, DE PECÉM, DE SÃO LUÍS, DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS … Continuar leitura

ADE 12/14 – ALF/PORTO FORTALEZA – CREDENCIA PERITOS

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 12, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 Outorga credenciamento, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB, aos peritos que menciona, para a prestação de serviços de assistência técnica, para a identificação e quantificação … Continuar leitura

PORT SRRFB 3ª RF 116/14 – TRANSFERE COMPETÊNCIA

OBS DO EDITOR – TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA SEGUINTE, ABAIXO TRANSCRITA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do artigo 314, do Regimento … Continuar leitura

PORT-CONJ 01/13 3ª RF – DELEGA COMPETÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª– REGIÃO FISCAL – ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA PORTARIA CONJUNTA No– 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 OS INSPETORES DAS ALFÂNDEGAS DO PORTO DE FORTALEZA, DO PORTO DE PECÉM, DO AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS, DO PORTO DE SÃO LUÍS E … Continuar leitura

PORT 68/13 ALF/PORTO DE FORTALEZA – AUTORIZA DSI

ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE FORTALEZA PORTARIA Nº 68, DE 1o DE OUTUBRO DE 2013 Disciplina a utilização do formulário DSI – Manual para o despacho aduaneiro de importação de mercadorias estrangeiras vendidas a passageiros de navio estrangeiro em cruzeiro pela costa brasileira, no âmbito da … Continuar leitura